STJ analisa ISS no cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em dezembro 12, 201400Mais um tema tributário com alto grau de insegurança jurídica para os contribuintes. A inclusão do ISS na base...
Novas regras do parcelamento de dívida do FGTS
De Leonardo Pessoa em dezembro 10, 2014Hoje foi publicada a Resolução nº 765, de 09 de dezembro de 2014, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO...
Receita divulga total de declarações retidas em malha fiscal
De Leonardo Pessoa em dezembro 9, 2014A Receita Federal divulgou hoje os números da malha fiscal. Foram 937.939 declarações retidas em malha fiscal. Esse quantitativo...
STJ: Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
De Leonardo Pessoa em dezembro 4, 2014O juiz não pode indeferir a petição inicial em ação de execução fiscal com o argumento de que não...
Estudo da FGV revela o STF em números
De Leonardo Pessoa em dezembro 3, 2014Para todos aqueles que desejam saber quanto tempo o STF demora para decidir uma liminar, proferir decisão final, publicar...