-

Distribuir lucros com dívida tributária: o STF definiu quando a multa cabe e quando não cabe
De Leonardo Pessoa em outubro 7, 202601Distribuir lucros com dívida tributária: o STF definiu quando a multa cabe e quando não cabe Uma pergunta volta...
-

PGFN abre nova oportunidade para negociação de dívidas tributárias
De Leonardo Pessoa em junho 3, 2026Edital PGFN nº 6/2026 amplia oportunidades para negociação de dívidas tributárias com condições diferenciadas Empresas e contribuintes que possuem...
-

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
De Leonardo Pessoa em março 23, 2022No dia 18.03.2022, foi publicada a Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022 que institui o...
-

Contribuintes pedem no judiciário que sejam inscritos na Dívida Ativa da União
De Leonardo Pessoa em dezembro 28, 2020Para fechar o ano de 2020, surge mais uma situação esdrúxula na área tributária. Os contribuintes estão ajuizando ações...