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Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples
De Leonardo Pessoa em agosto 12, 201001Hospitais de pequeno porte podem optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...
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Microempresa do Simples entra em parcelamento
De Leonardo Pessoa em agosto 10, 2010Uma microempresa paulista inscrita no Supersimples conseguiu incluir uma dívida contraída no próprio regime tributário, de cerca de R$...
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STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2010A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por...
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OAB decide que FGV aplicará o Exame de Ordem Unificado a partir de agora
De Leonardo Pessoa em agosto 8, 2010Brasília, 04/08/2010 – A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de...
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Oficiais de Justiça questionam isenção de taxas em Juizados Especiais
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2010A garantia de acesso aos Juizados Especiais, independentemente de pagamento de custas, taxas ou despesas, foi questionada na Ação...
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Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 2010Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento, pelo Plenário do Supremo...
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Medida Provisória Nº 497/2010
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2010A Medida Provisória n. 497/2010 apresenta algumas novidades para os contribuintes. Vejamos: 1. As subvenções governamentais destinadas à pesquisa...
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Empresa que freta embarcações para Petrobras diz que não deve pagar ISS
De Leonardo Pessoa em julho 12, 2010Empresa que freta embarcações para Petrobras diz que não deve pagar ISS A Companhia de Operações e Manutenções Terrestres...
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Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo
De Leonardo Pessoa em julho 8, 2010A Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a retenção do Imposto...
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Transparência na Prestação de Contas dos Governantes
De Leonardo Pessoa em julho 7, 2010Desde a Grécia Antiga, os administradores são obrigados a prestar contas. À época, a comunidade reunia-se na Ágora, a...