Arquivos do autor Leonardo Pessoa

O Departamento de Estudos Econômicos – DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, nesta sexta-feira (04/09),...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais duas súmulas, ambas com teses já firmadas em...

Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de...

O Concilia Rio, mutirão para contribuintes fazerem um acordo para quitar as dívidas com o município — hoje orçadas...

Após dois anos de interrupção, o projeto Carioquinha está de volta, a partir deste sábado (1/08), para garantir que,...

Para isso, basta o cadastramento de um número de conta-corrente de sua titularidade. O valor mínimo é de R$...

Em decorrência da crise econômica a carga tributária é elevada pelo governo, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)....

Desde 08 de janeiro 2012, o empreendedor pode constituir uma EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Infelizmente, muitos...

O governo federal, por meio do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, restabeleceu as alíquotas da...