-
Resultado da Fiscalização: Autuações da Receita Federal superam R$ 75 bi no primeiro semestre
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 20150A Receita Federal divulgou hoje, 20, o Resultado da Fiscalização no primeiro semestre de 2015. No período, a fiscalização...
-
Receita envia comunicação a 450 mil contribuintes
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2015Desde junho, a Receita Federal está enviando carta a 450 mil contribuintes que apresentam indícios de inconsistência nos dados...
-
Estados fecham proposta para elevar tributos
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2015Secretários sugeriram aumento uniforme para 18% da alíquota de ICMS sobre diesel e de 20% para tributos sobre herança...
-
STJ:Reconhecida legitimidade do MP para propor ação contra acordo tributário
De Leonardo Pessoa em agosto 20, 2015Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público...
-
STJ:Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
De Leonardo Pessoa em agosto 17, 2015A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de...
-
STF: Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2015O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que o Poder Judiciário pode determinar...
-
STJ: Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2015A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação...
-
REFIS da Crise – Fase de consolidação
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 2015Começa em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996,...
-
Empregador doméstico: Receita lança programa que possibilita o cálculo automático para o pagamento da GPS em atraso
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 2015Agora o contribuinte pode gerar a GPS diretamente na página da Receita Federal na internet A Receita Federal informa...
-
SEFAZ-RJ passará a impedir a emissão de Nota Fiscal para contribuintes em situação Irregular
De Leonardo Pessoa em julho 23, 2015Com base no DECRETO N.º 45.267 DE 01 DE JUNHO DE 2015, a SEFAZ-RJ passará a DENEGAR a partir...