Arquivos do autor Leonardo Pessoa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação...

Nos últimos dias, como todos os anos, respondo dezenas de consultas sobre como declarar rendimentos recebidos por meio de...

Decisão importante do STJ (REsp 1436245), que confirma que o principio da abstração dos títulos de crédito pode ser...

Com base em jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello admitiu e julgou embargos...

Até o final de 2015, aproximadamente 280.000 pessoas físicas serão intimadas pela Receita Federal. A Receita Federal do Brasil...

STJ divulga decisão que possibilita que o avalista de notas promissórias que não circulam pode opor exceções pessoais do devedor...

O STJ divulgou precedente importante nas ações de improbidade administrativa. Em síntese os ministros entendem que o juiz da...

Sempre divulgo em sala de aula que os empreendedores possuem um sistema simplificado para regularizar sua atividade empresária. Entretanto,...

Contribui com matéria do Jornal do Brasil. Boa leitura! “Segundo Leonardo Pessoa, prefeitura está certa em depositar valor com...

Planos de opção de compra de ações nos quais os trabalhadores não ganham descontos da empresa e adquirem os...