-
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De Leonardo Pessoa em maio 25, 201201Hoje é o dia Nacional de Respeito ao contribuinte. Abaixo divulgo as manifestações do IBPT e da Receita Federal....
-
AGU cria grupo de cobrança de grandes devedores
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2012A PGFN ganha mais organização para buscar os créditos tributários. Foi publicada hoje a Portaria n. 204 da AGU...
-
Facebook é processado por escritório que levou US$ 7 bi no caso Enron
De Leonardo Pessoa em maio 23, 2012Já tive a oportunidade de explicar a importância dos prospectos e demais documentos divulgados obrigatoriamente pelas sociedades que ofertam...
-
Parecer Normativo sobre Preço de Transferência
De Leonardo Pessoa em maio 9, 2012O preço de transferência é um método utilizado por vários países para dificultar o planejamento tributário internacional, pois limita...
-
STJ mantém cobrança de R$ 24 bilhões contra a Vale
De Leonardo Pessoa em maio 4, 2012Por uma maioria apertada de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem uma liminar...
-
Reta final do Imposto de Renda: Como Declarar indenizações recebidas na Justiça
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2012Contribui com a matéria de autoria da jornalista Julia Wiltgen na Revista Exame: “Como declarar indenizações recebidas na Justiça“....
-
STF: Publicado edital com proposta de súmula vinculante para regular guerra fiscal
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2012Será que edição de súmula vinculante é capaz de acabar com a guerra fiscal no ICMS? O importante é...
-
PIS e Cofins não incidem sobre aluguel de computador
De Leonardo Pessoa em abril 26, 2012Questão continua polêmica, mas surgem decisões favoráveis ao entendimento da não incidência, conforme a última decisão da Superintendência da...
-
Crise? Não na BOVESPA!
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2012Parece que a crise financeira mundial não atingiu a bolsa de valores no Brasil. Vejam a captação de duas...
-
Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2012Depois de muito debate, o Senado aprovou a Resolução 72 uniformizando a incidência do ICMS sobre importados (4%). A...