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Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 201001Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido...
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STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (25), o direito da Companhia Docas...
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Cobrança e ISSQN ocorre no local ondeo serviço foi prestado
De Leonardo Pessoa em agosto 23, 2010A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde efetivamente foi prestado o serviço....
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Dieta do Impostão
De Leonardo Pessoa em agosto 20, 2010O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, afirmou ontem, no lançamento da campanha “Dieta do Impostão”, que...
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Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
De Leonardo Pessoa em agosto 17, 2010Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que...
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Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples
De Leonardo Pessoa em agosto 12, 2010Hospitais de pequeno porte podem optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...
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Microempresa do Simples entra em parcelamento
De Leonardo Pessoa em agosto 10, 2010Uma microempresa paulista inscrita no Supersimples conseguiu incluir uma dívida contraída no próprio regime tributário, de cerca de R$...
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STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2010A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por...
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OAB decide que FGV aplicará o Exame de Ordem Unificado a partir de agora
De Leonardo Pessoa em agosto 8, 2010Brasília, 04/08/2010 – A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de...
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Oficiais de Justiça questionam isenção de taxas em Juizados Especiais
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2010A garantia de acesso aos Juizados Especiais, independentemente de pagamento de custas, taxas ou despesas, foi questionada na Ação...