Notícias Jurídicas | Simonato Pessoa Advogados Associados

Receita Federal prepara ‘malha fina’ para pequenas e médias empresas
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2011
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A Secretaria da Receita Federal prepara uma ofensiva na fiscalização de pequenas e médias empresas por meio do cruzamento...
Minoritários barram venda da Schincariol na Justiça
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 2011
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A juiza da 1ª Vara Cível de Itu, no interior de São Paulo, aprovou parcialmente a liminar pedida pelos...
STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 2011
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Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Diminuição de participação acionária não gera nulidade de AGE segundo STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 3, 2011
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Trata-se de REsp em que o recorrente pretende anular as deliberações para aumento de capital da companhia da qual...
Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2011
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta segunda-feira (1º/08) que é constitucional a retenção, por parte do tomador de...
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2011
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, nesta segunda-feira...
Alterações na Lei dos Crimes Financeiros
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2011
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Até o fim do ano, um grupo formado por advogados criminalistas, juízes, procuradores e policiais federais deve concluir um...
STF volta a analisar questões tributárias
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2011
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Depois de um primeiro semestre parcimonioso no julgamento de matérias tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos...
STJ fixa prazo para análise de recursos administrativos
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2011
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No julgamento de um recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um prazo para a conclusão de...
Empresas enfrentam problemas para confirmar adesão ao Refis
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2011
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Quase dois anos depois de lançar o Refis da Crise, a Receita Federal ainda enfrenta problemas com o sistema...