Sabe o que é CSS-BACEN?
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 201400Nas aulas sobre os planejamento tributário e societário, o tema da quebra de sigilo bancário sempre está em alta....
STF reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 2014O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Multa a devedor do Imposto de Renda é reduzida de 75% para 20%
De Leonardo Pessoa em outubro 10, 2014Na minha opinião a multa de 75% aplicada nas infrações da legislação do Imposto de Renda é desproporcional. O...
Vale contestar PIS e Cofins sobre importação
De Leonardo Pessoa em outubro 7, 2014Discutimos nos cursos de processo tributária a questão da recuperação de PIS/COFINS incidentes na importação e a decisão do RE...
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 2014Sou mentor jurídico do projeto Startup Legacy da Nasajon. É um projeto inovador e possibilita que os empreendedores obtenham...