STF reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 201400O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Multa a devedor do Imposto de Renda é reduzida de 75% para 20%
De Leonardo Pessoa em outubro 10, 2014Na minha opinião a multa de 75% aplicada nas infrações da legislação do Imposto de Renda é desproporcional. O...
Vale contestar PIS e Cofins sobre importação
De Leonardo Pessoa em outubro 7, 2014Discutimos nos cursos de processo tributária a questão da recuperação de PIS/COFINS incidentes na importação e a decisão do RE...
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 2014Sou mentor jurídico do projeto Startup Legacy da Nasajon. É um projeto inovador e possibilita que os empreendedores obtenham...
CNJ : Justiça em Números 2014 (ano base 2013)
De Leonardo Pessoa em setembro 26, 2014O CNJ divulgou ontem o relatório “Justiça em Números” referente ao ano de 2013. Como sempre as execuções fiscais...