Pagar dívida tributária prescrita tem solução
De Leonardo Pessoa em julho 31, 201400Ontem foi proferida uma sentença em processo que patrocino. A tese é antiga, mas quero dividir uma reflexão com...
Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias
De Leonardo Pessoa em julho 30, 2014A controvérsia é antiga. Desde 2010 venho elaborando ações e pareceres sobre diversos valores constantes da folha de salários...
Auditoria tributária nas empresas no Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em julho 30, 2014É normal os empresários pensarem que as micro e pequenas empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL não precisam prestar contas...
Guerra fiscal: governo paulista ajuíza dez ADIs questionando benefícios de ICMS
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2014Cada dia que passa os empresários precisam entender mais o nosso sistema tributário. Não adiante correr para o Estado...
É necessário rever a multa de 150% na Receita Federal
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2014Decisões administrativas que estabelecem multas de 150% (com fundamento legal), devem servir de reflexão para uma reforma legislativa. Em...