Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais
De Leonardo Pessoa em julho 14, 201400Com o fim da Copa do Mundo, contribuintes terão uma árdua tarefa pela frente: analisar se vale a pena...
Reaberto REFIS da CRISE para débitos vencidos até 31/12/2013
De Leonardo Pessoa em julho 14, 2014O prazo de opção pelo parcelamento conhecido como Refis da Crise foi novamente reaberto pela Lei nº 12.996, de...
Judiciário afasta multa fiscal de caráter confiscatório
De Leonardo Pessoa em julho 14, 2014A multa para quem deixa de pagar imposto não pode ser calculada com a esperança de que infrações tributárias...
Foi publicada a MP 651/14 – Novo Refis da Crise
De Leonardo Pessoa em julho 11, 2014O governo federal publicou na quinta-feira (10/07) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 651, que traz a abertura...
Começa a ser criada uma jurisprudência que libera peças importadas de tributação
De Leonardo Pessoa em julho 11, 2014Em recente notícia veiculada no jornal Valor Econômico (08/07), sob o título “Decisões liberam peças importadas de tributação”, é...