STJ:Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
De Leonardo Pessoa em abril 28, 201400A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre...
Como declarar indenizações judiciais no imposto de renda
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MP 627: cresce expectativa em relação à sanção presidencial
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2014Contribui com a jornalista Ana Luiza Albuquerque do Jornal do Brasil na elaboração da matéria sobre a Medida Provisória 627....
STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça Federal para julgar mandado de segurança
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2014O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que compete à Justiça Federal...
Governo Federal lança Portal Único de Comércio Exterior
De Leonardo Pessoa em abril 23, 2014O Governo Federal lança hoje o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que vai unificar todos os sistemas dos...