STJ edita súmula sobre crédito de ICMS de nota fraudada
De Leonardo Pessoa em abril 4, 201400Uma nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o entendimento de que o comerciante tem direito ao...
Prospecto da oferta da Oi não atende a exigências da CVM
De Leonardo Pessoa em abril 4, 2014O prospecto da oferta de ações da Oi divulgado ontem não atendeu a algumas exigências feitas pela Comissão de...
STJ: Violação dos deveres de depositário não autoriza redirecionamento de execução fiscal
De Leonardo Pessoa em abril 1, 2014A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu do polo passivo de execução fiscal o sócio administrador...
STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
De Leonardo Pessoa em março 28, 2014A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento, excluindo a filha fruto de...
CVM: Superintendência de Registro de Valores Mobiliários suspende oferta pública de distribuição primária de ações de emissão da Oi S.A.
De Leonardo Pessoa em março 28, 2014A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM determinou hoje, 27/03/2014, a suspensão, pelo prazo de até 30...