CVM: Superintendência de Registro de Valores Mobiliários suspende oferta pública de distribuição primária de ações de emissão da Oi S.A.
De Leonardo Pessoa em março 28, 201400A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM determinou hoje, 27/03/2014, a suspensão, pelo prazo de até 30...
STF: declaração de insignificância vale para débitos fiscais até R$ 20 mil
De Leonardo Pessoa em março 27, 2014A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a um morador de Foz do Iguaçu (PR),...
STF: Provido recurso da Light contra taxa instituída em município do RJ
De Leonardo Pessoa em março 27, 2014O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 640286, interposto pela Light...
Especialistas alertam sobre cláusula de put option
De Leonardo Pessoa em março 23, 2014A recente polêmica em torno da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, trouxe à tona...
Quebra de sigilo pelo Fisco sem ordem judicial é inconstitucional
De Leonardo Pessoa em março 23, 2014A quebra do sigilo bancário para fins de fiscalização de obrigações tributárias é inconstitucional, porque conflita com a Constituição...