STF nega recurso contra indenização à Varig por congelamento de tarifas
De Leonardo Pessoa em março 12, 201400Por cinco votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 571969,...
TJRJ: Liminar suspende efeitos da Lei que aumentou IPTU de Araruama
De Leonardo Pessoa em março 11, 2014O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão de caráter liminar, suspendeu,...
STF: Ação pede reajuste da tabela de IRPF de acordo com a inflação real
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Empresário é condenado por omitir informações no Simples
De Leonardo Pessoa em março 11, 2014Empresário que suprime ou reduz contribuição social, mediante omissão de declaração em documento previsto pela legislação previdenciária, comete crime...
Especialistas comentam jogo político de Eduardo Paes com garis
De Leonardo Pessoa em março 10, 2014Contribui com a reportagem sobre as questões orçamentárias que envolvem a aumento salarial dos funcionários da Comlurb, publicada hoje...