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De Leonardo Pessoa em junho 2, 2014Com dois anos de atraso, o governo anunciou neste sábado a regulamentação da lei antifumo nacional, que proíbe o...
Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores
De Leonardo Pessoa em maio 26, 2014A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou...
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2014O dia 25 de maio é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei n.º 12.325,...
Estado do Rio passa a utilizar Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
De Leonardo Pessoa em maio 16, 2014Nesta segunda-feira (12/5), o Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para reduzir a burocracia entre consumidores,...