Mudança na compra de ações das companhias estrangeiras no Brasil
De Leonardo Pessoa em junho 11, 201400Brazilian Depositary Receipts (BDRs) são certificados de depósito de valores mobiliários emitidos no Brasil que representam valores mobiliários de...
Medida Provisória 649, que estabelece que as sanções da lei da nota fiscal comecem a valer somente a partir de 2015
De Leonardo Pessoa em junho 6, 2014A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (6), no “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 649, que estabelece...
Receita Federal tem entendimento contrário ao Superior Tribunal de Justiça
De Leonardo Pessoa em junho 6, 2014Em fevereiro de 2014, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sede de recurso repetitivo, que...
União responderá por débito tributário da extinta RFFSA
De Leonardo Pessoa em junho 6, 2014Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (5), ao Recurso Extraordinário (RE)...
STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp
De Leonardo Pessoa em junho 6, 2014O julgamento do recurso que discute se a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve...