Nova oportunidade para o contribuinte parcelar sua dívida do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em setembro 11, 202201Atenção aos prazos! Adesão até 31 de outubro de 2022, às 19h. A desistência de outra negociação para renegociação nesta modalidade deve ser...
Prefeitura do RJ prorroga prazos de serviços e certidões em razão do ataque hacker
De Leonardo Pessoa em agosto 26, 2022Hoje, dia 26.08.2022, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu prorrogar os prazos de serviços e certidões da Fazenda,...
SNIPER: Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2022No dia 16.08.2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Sniper, ferramenta digital que é capaz de localizar...
PGFN prorroga até 31 de outubro de 2022 o prazo para adesão às transações tributárias
De Leonardo Pessoa em agosto 20, 2022Foi publicada, em 30/06/2022, a Portaria PGFN nº 5.885/2022, que estende o prazo para adesão às transações de que...
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
De Leonardo Pessoa em julho 26, 2022A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge...