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De Leonardo Pessoa em novembro 21, 201300A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado...
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De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2013O novo Código Comercial deve conter o que há de mais moderno no setor e melhorar o ambiente de...
STF: Não há reserva de iniciativa de leis tributárias a chefe do Executivo
De Leonardo Pessoa em novembro 4, 2013Ao julgar, no Plenário Virtual, o mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 743480, os ministros do Supremo Tribunal...
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De Leonardo Pessoa em novembro 4, 2013O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor,...
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
De Leonardo Pessoa em novembro 4, 2013Quem deve garantir o pagamento de cheque é o emitente, mesmo que a folha tenha sido emprestada para namorada....