Juristas apresentam o texto do novo Código Comercial
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 201300O novo Código Comercial deve conter o que há de mais moderno no setor e melhorar o ambiente de...
STF: Não há reserva de iniciativa de leis tributárias a chefe do Executivo
De Leonardo Pessoa em novembro 4, 2013Ao julgar, no Plenário Virtual, o mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 743480, os ministros do Supremo Tribunal...
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
De Leonardo Pessoa em novembro 4, 2013O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor,...
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
De Leonardo Pessoa em novembro 4, 2013Quem deve garantir o pagamento de cheque é o emitente, mesmo que a folha tenha sido emprestada para namorada....
O pedido de recuperação judicial da petroleira OGX
De Leonardo Pessoa em novembro 1, 2013A petroleira OGX, empresa que faz parte do conglomerado controlado pelo empresário Eike Batista, entrou nesta quarta-feira (30/10) com...