Sentença impede Receita de aplicar multa de 50%
De Leonardo Pessoa em janeiro 13, 201201Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo impediu a Receita Federal de aplicar multa isolada de 50% sobre...
Universidade Federal não pode cobrar taxa de mensalidade para cursos de pós-graduação
De Leonardo Pessoa em janeiro 12, 2012A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de...
Novas armas de combate à sonegação fiscal
De Leonardo Pessoa em janeiro 12, 2012A sonegação fiscal é um dos fatores que mais comprometem o desenvolvimento de uma economia, especialmente quando se trata...
Nova liminar mantém nota fiscal para inadimplente de ISS
De Leonardo Pessoa em janeiro 11, 2012Mais uma empresa devedora de Imposto sobre Serviços (ISS) conseguiu na Justiça o direito continuar emitindo nota fiscal eletrônica,...
As batalhas judiciais após a perda do familiar e entendimento do STJ
De Leonardo Pessoa em janeiro 9, 2012Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor...