Imposto de Renda sobre Dividendos: Justiça começa a analisar
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 202501Contribuintes estão questionando na Justiça questões relacionadas à incidência do Imposto de Renda sobre dividendos para: Manter a...
STF define limite de 60% para “multas isoladas” a empresas, no Tema 487
De Leonardo Pessoa em dezembro 22, 2025O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no dia 17.12.2025, limites para a aplicação de multas a empresas que descumprirem...
Refis 2025 do Estado do Rio de Janeiro é sancionado com descontos de até 95% e parcelamento em até 180 vezes
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2025Refis 2025 do Estado do Rio de Janeiro é sancionado com descontos de até 95% e parcelamento em até...
Refis do RJ é aprovado pela Alerj: descontos de até 95% e parcelamento em até 90 meses
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2025Refis do RJ é aprovado pela Alerj: descontos de até 95% e parcelamento em até 90 meses Introdução A...
Câmara aprova PL 1087/2025: novas regras do IR afetam empresários, investidores e executivos de alta renda
De Leonardo Pessoa em outubro 2, 2025Câmara aprova PL 1087/2025: novas regras do IR afetam empresários, investidores e executivos de alta renda A Câmara dos...