Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 201001Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido...
STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (25), o direito da Companhia Docas...
Cobrança e ISSQN ocorre no local ondeo serviço foi prestado
De Leonardo Pessoa em agosto 23, 2010A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde efetivamente foi prestado o serviço....
Dieta do Impostão
De Leonardo Pessoa em agosto 20, 2010O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, afirmou ontem, no lançamento da campanha “Dieta do Impostão”, que...
Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
De Leonardo Pessoa em agosto 17, 2010Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que...