STJ edita oito novas súmulas em matéria tributária
De Leonardo Pessoa em setembro 6, 201001A 1a seção do STJ editou oito novas súmulas, que versam sobre descontos incondicionais, incidência do imposto de renda...
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
De Leonardo Pessoa em agosto 31, 2010O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior...
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida
De Leonardo Pessoa em agosto 30, 2010Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal...
Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Supremo...
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido...