Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples
De Leonardo Pessoa em agosto 12, 201001Hospitais de pequeno porte podem optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...
Microempresa do Simples entra em parcelamento
De Leonardo Pessoa em agosto 10, 2010Uma microempresa paulista inscrita no Supersimples conseguiu incluir uma dívida contraída no próprio regime tributário, de cerca de R$...
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2010A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por...
OAB decide que FGV aplicará o Exame de Ordem Unificado a partir de agora
De Leonardo Pessoa em agosto 8, 2010Brasília, 04/08/2010 – A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de...
Oficiais de Justiça questionam isenção de taxas em Juizados Especiais
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2010A garantia de acesso aos Juizados Especiais, independentemente de pagamento de custas, taxas ou despesas, foi questionada na Ação...