Transparência na Prestação de Contas dos Governantes
De Leonardo Pessoa em julho 7, 201001Desde a Grécia Antiga, os administradores são obrigados a prestar contas. À época, a comunidade reunia-se na Ágora, a...
PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011
De Leonardo Pessoa em julho 7, 2010A Receita Federal do Brasil informa que dará início a partir do ano que vem a um cronograma de...
Desembargadores do TJRJ declaram inconstitucional lei estadual que beneficiava igrejas e templos
De Leonardo Pessoa em junho 24, 2010O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional a lei estadual nº 4.900, de 8 de...
Novas Súmulas do STJ
De Leonardo Pessoa em junho 12, 2010A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quatro novas súmulas. Os textos tratam dos seguintes temas:...
O Imposto sobre Transmissões de bens e direitos por doação e os novos procedimentos da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
De Leonardo Pessoa em junho 12, 2010O ITD é um imposto previsto no artigo 155, inciso I, da Constituição Federal, cobrado pelos estados nas transmissões...