Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
De Leonardo Pessoa em fevereiro 4, 201001Empresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça a nova forma de cobrança da contribuição ao Seguro Acidente...
Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame
De Leonardo Pessoa em fevereiro 4, 2010Após uma questão de ordem levantada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli no início da sessão plenária de hoje...
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização
De Leonardo Pessoa em fevereiro 4, 2010Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º...
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
De Leonardo Pessoa em fevereiro 4, 2010Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os...
Ministro Luiz Fux destaca julgamentos relativos às finanças dos contribuintes
De Leonardo Pessoa em fevereiro 2, 2010Durante o ano de 2009, a Primeira Seção realizou diversos julgamentos pela Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08)...