STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ
De Leonardo Pessoa em janeiro 6, 201001A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas...
Programa do IRPF 2010 – teste
De Leonardo Pessoa em janeiro 6, 2010A Receita Federal disponibiliza até o dia 15/01/2010 a versão de teste do programa IRPF 2010. O objetivo é...
Malha fina da Receita federal agora com agendamento via web.
De Leonardo Pessoa em janeiro 6, 2010O contribuinte com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em malha, que não optou por retificá-la,...
LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, cria o Juizados Especiais da Fazenda Pública
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2009Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...
Malha fina de 2009 tem cerca de 1 milhão de contribuintes
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2009Dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (23) pelo órgão. Desse total, 12% tiveram falhas nas informações sobre despesas...