Malha fina de 2009 tem cerca de 1 milhão de contribuintes
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 200901Dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (23) pelo órgão. Desse total, 12% tiveram falhas nas informações sobre despesas...
Decreto Nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009 – Altera o Regulamento Aduaneiro
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2009Decreto Nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que...
Receita Federal está fechando o cerco contra os sonegadores
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2009A Receita Federal do Brasil publicou hoje a Instrução Normativa RFB n. 985/2009 que instituí a Declaração de Serviços...
Medida Provisória 472 de 15.12.09 amplia as hipóteses de aplicação de multa sobre o contribuinte pessoa física
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2009Agora a multa de 75% não incide apenas sobre o valor do imposto de renda devido, mas também, sobre...
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
De Leonardo Pessoa em dezembro 16, 2009Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...