Inconstitucionalidade do ITD-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 201800O ITCMDRJ (ITD/RJ), após ter sofrido aumento em dezembro de 2015, pela Lei nº 7.174, teve mais um reajuste...
Inconstitucionalidade do ITBI-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 aumentou as alíquotas do ITBI do município do Rio de...
Inconstitucionalidade da majoração do IPTU-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 atualizou a Planta Genérica de Valores do IPTU do município...
Receita Federal selecionou 43 mil contribuintes que serão fiscalizados em 2018
De Leonardo Pessoa em dezembro 26, 2017No dia 22.12.2017, foram publicadas as Portarias nºs 3.311 e 3.312, que estabelecem os parâmetros para indicação de pessoa...
Lançamento do Livro do Desembargador Luciano Rinaldi
De Leonardo Pessoa em novembro 29, 2017O Escritório Simonato Pessoa Advogados foi representado por sua sócia Ana Maria Simonato no lançamento da obra Código de...