Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional
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Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2017Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que...
Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades Anônimas
De Leonardo Pessoa em outubro 19, 2017Participamos, no dia 18/10/2017, às 10h, da Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades...
STJ decide que incide ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 2017A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
STJ não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo empresarial
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 2017É desnecessária a realização de oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas...