-

Justiça Federal suspende aumento de 10% na base de cálculo do lucro presumido
De Leonardo Pessoa em janeiro 30, 202601Justiça Federal suspende aumento de 10% na base de cálculo do lucro presumido Empresas tributadas pelo regime do lucro...
-

Imposto de Renda sobre Dividendos: Justiça começa a analisar
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2025Contribuintes estão questionando na Justiça questões relacionadas à incidência do Imposto de Renda sobre dividendos para: Manter a...
-

Refis 2025 do Estado do Rio de Janeiro é sancionado com descontos de até 95% e parcelamento em até 180 vezes
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2025Refis 2025 do Estado do Rio de Janeiro é sancionado com descontos de até 95% e parcelamento em até...
-

Refis do RJ é aprovado pela Alerj: descontos de até 95% e parcelamento em até 90 meses
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2025Refis do RJ é aprovado pela Alerj: descontos de até 95% e parcelamento em até 90 meses Introdução A...
-

Câmara aprova PL 1087/2025: novas regras do IR afetam empresários, investidores e executivos de alta renda
De Leonardo Pessoa em outubro 2, 2025Câmara aprova PL 1087/2025: novas regras do IR afetam empresários, investidores e executivos de alta renda A Câmara dos...
-

Litígio Zero 2025
De Leonardo Pessoa em outubro 1, 2025Litígio Zero 2025: Receita Federal abre negociação de grandes débitos tributários com condições especiais Contribuintes com débitos tributários acima...
-

Contribuintes sob Fiscalização da Receita Federal em 2025: setores e critérios
De Leonardo Pessoa em julho 16, 2025Saiba quais setores empresariais e perfis patrimoniais estarão sob fiscalização da Receita Federal em 2025. Conheça os riscos, os...
-

Novas Regras da Transação Tributária Federal
De Leonardo Pessoa em julho 10, 2025Transação tributária federal: novas regras da RFB exigem mais estratégia das empresas A Portaria RFB nº 555/2025 muda as...
-

Medida Provisória nº 1.303/2025 – Reforma Tributária das Finanças e Criptoativos
De Leonardo Pessoa em junho 13, 2025Medida Provisória nº 1.303/2025 – Reforma Tributária das Finanças e Criptoativos Publicado em 11/06/2025 — Em vigor parcial imediato, com...
-

Sócio fundador do Simonato Pessoa Advogados é nomeado para comissões estratégicas da OABRJ
De Leonardo Pessoa em maio 16, 2025O Simonato Pessoa Advogados tem a satisfação de comunicar que o Dr. Leonardo Pessoa, sócio fundador da banca, foi...