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STJ: Jurisprudência sobre Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em fevereiro 19, 20150Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 28ª edição de Jurisprudência em Teses, que...
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Restituição do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Receita Federal deposita nesta quarta-feira R$ 300 milhões em restituições do lote residual do IRPF das declarações 2008...
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Procuradores da Fazenda em números – 2015
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulga o balanço de suas atividades, com informações relativas a vitórias judiciais...
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Receita Federal: Brasileiros com indícios de movimentação financeira na Suíça
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Receita Federal divulgou que analisará a movimentação financeira de brasileiros na Suíça. Boa leitura!
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STF: Contribuinte não tem direito a restituição de receitas desvinculadas
De Leonardo Pessoa em fevereiro 11, 2015Ontem comentamos essa questão em sala de aula (Tributário II – Unigranrio). Em síntese, nosso legislador constituinte possibilitou a...
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STF : Julgamentos de processos com repercussão em 2014
De Leonardo Pessoa em janeiro 30, 2015Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 foi o aumento do número de julgamentos de processos...
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STJ:Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
De Leonardo Pessoa em janeiro 30, 2015Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação...
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CARF: Volta a decidir que há incidência de INSS sobre “stock options”
De Leonardo Pessoa em janeiro 28, 2015O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu mais uma vez que os planos de stock option equivalem a...
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STJ: Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
De Leonardo Pessoa em janeiro 27, 2015A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em...
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CNJ dispensa advogados do RJ de usarem terno em audiências
De Leonardo Pessoa em janeiro 23, 2015Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se tiverem de...