
Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 202401Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a Solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica...

Prorrogado o Litígio Zero
De Leonardo Pessoa em julho 31, 2024🔍 Programa Litígio Zero 2024: Oportunidade para Regularizar Dívidas Tributárias 📆 A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 31...

Participação na sabatina para o Quinto Constitucional no Conselho Federal da OAB
De Leonardo Pessoa em maio 30, 2024No último dia 27 de maio de 2024, o sócio Dr. Leonardo Pessoa participou do processo seletivo para formação...

Lançamento do livro Desvendando o Direito das Famílias
De Leonardo Pessoa em abril 26, 2024Nossa sócia Ana Maria Cavalier Simonato acaba de lançar o livro DESVENDANDO DIREITO DAS FAMÍLIAS NAMORO, NOIVADO E UNIÃO...

Análise dos Parcelamentos Especiais de Dívidas Federais
De Leonardo Pessoa em janeiro 18, 2024ANÁLISE DOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÍVIDAS FEDERAIS (18/01/2024) Diferença entre dívida inscrita ou não na Dívida Ativa Quando o...