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Redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

A saúde financeira e a saúde ocupacional de sua empresa andam juntas

A saúde financeira da sua empresa e a saúde de seus funcionários

A partir de 2010, quando o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) foi criado, muitas empresas estão pagando tributos em volumes que poderiam ser evitados. Esses tributos são gerados conforme o desempenho da empresa, relativo a acidentes e doenças ocupacionais.

Como esse tributo é calculado?

O cálculo é feito anualmente com base em ocorrências de afastamentos dos dois últimos anos. O FAP, que varia de 0,5 a 2,0, é calculado e leva em conta a frequência, gravidade e custo dos afastamentos. É, então, multiplicado pelo RAT (Risco acidente de Trabalho) e à massa salarial da empresa. Portanto, qualquer valor gerado com FAP acima de 0,5 pode ser evitado.

Exemplo de cálculo para um supermercado.

 Índice FAP alteradoÍndice mínimo do FAP
RAT3%3%
FAP (base de dois anos)1,58780,5
Massa Salarial (anual)R$4.850.404,47R$4.850.404,47
RAT x FAP x Massa SalarialR$231.044,17R$72.756,07
Diferença (gastos evitáveis)                          R$158.288,10

Este supermercado apresenta adoecimento e acidentes entre seus funcionários e por isso gasta o excedente de R$158.288,10 ao ano.

E quem paga esses tributos?

O empresário. Esse valor não é descontado em folha. Não é como a contribuição do INSS.

Mas então, o que fazer?

Com a Análise Ergonômica do Trabalho (AET). A AET permite a identificação dos riscos ergonômicos associados aos postos de trabalho, além de servir ao cumprimento de obrigações legais (NR-17, NR-01) e outras pertinentes. A adequação dos postos de trabalho a níveis de conforto necessários à execução de tarefas com eficiência é determinante na qualidade da saúde ocupacional e assim aumentar a produtividade e ainda diminuir tributos.

Quem pode fazer?

Nosso escritório possui parceria com empresa especializada em ergonomia, que tem as ferramentas necessárias para fazer um diagnóstico in loco, com a participação dos colaboradores que atuam nos postos de trabalho e oferece serviços em consultoria e acompanhamento da implementação de um plano de ação em ergonomia.

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