-
PGFN abre nova oportunidade para negociação de dívidas tributárias
De Leonardo Pessoa em junho 3, 202601Edital PGFN nº 6/2026 amplia oportunidades para negociação de dívidas tributárias com condições diferenciadas Empresas e contribuintes que possuem...
-
Entrevista sobre a proibição de pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio
De Leonardo Pessoa em maio 15, 2026Em 13.05.2026, o sócio-fundador do escritório contribuiu com os repórteres Rogério Coutinho e Lucas Soares, no RJTV2, na portagem...
-
Justiça Federal suspende aumento de 10% na base de cálculo do lucro presumido
De Leonardo Pessoa em janeiro 30, 2026Justiça Federal suspende aumento de 10% na base de cálculo do lucro presumido Empresas tributadas pelo regime do lucro...
-
Imposto de Renda sobre Dividendos: Justiça começa a analisar
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2025Contribuintes estão questionando na Justiça questões relacionadas à incidência do Imposto de Renda sobre dividendos para: Manter a...
-
Refis 2025 do Estado do Rio de Janeiro é sancionado com descontos de até 95% e parcelamento em até 180 vezes
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2025Refis 2025 do Estado do Rio de Janeiro é sancionado com descontos de até 95% e parcelamento em até...
-
Câmara aprova PL 1087/2025: novas regras do IR afetam empresários, investidores e executivos de alta renda
De Leonardo Pessoa em outubro 2, 2025Câmara aprova PL 1087/2025: novas regras do IR afetam empresários, investidores e executivos de alta renda A Câmara dos...
-
Litígio Zero 2025
De Leonardo Pessoa em outubro 1, 2025Litígio Zero 2025: Receita Federal abre negociação de grandes débitos tributários com condições especiais Contribuintes com débitos tributários acima...
-
Entidades religiosas e beneficentes já podem solicitar isenção de ICMS na conta de luz e gás
De Leonardo Pessoa em junho 8, 2025Entidades religiosas e beneficentes já podem solicitar isenção de ICMS na conta de luz e gás Categoria: Isenções e...
-
Decisão Liminar Suspende Extinção do PERSE
De Leonardo Pessoa em abril 2, 2025Confirmando o nosso entendimento, em 2 de abril de 2025, o juiz Itagiba Catta Pretta Neto, do Tribunal Regional...
-
Extinção do PERSE: Contribuintes podem recorrer judicialmente contra revogação antecipada dos benefícios fiscais
De Leonardo Pessoa em março 28, 2025Extinção do PERSE: Contribuintes podem recorrer judicialmente contra revogação antecipada dos benefícios fiscais Recentemente, foi publicado pela Receita Federal...