-
Contribuintes sob Fiscalização da Receita Federal em 2025: setores e critérios
De Leonardo Pessoa em julho 16, 202501Saiba quais setores empresariais e perfis patrimoniais estarão sob fiscalização da Receita Federal em 2025. Conheça os riscos, os...
-
Novas Regras da Transação Tributária Federal
De Leonardo Pessoa em julho 10, 2025Transação tributária federal: novas regras da RFB exigem mais estratégia das empresas A Portaria RFB nº 555/2025 muda as...
-
Medida Provisória nº 1.303/2025 – Reforma Tributária das Finanças e Criptoativos
De Leonardo Pessoa em junho 13, 2025Medida Provisória nº 1.303/2025 – Reforma Tributária das Finanças e Criptoativos Publicado em 11/06/2025 — Em vigor parcial imediato, com...
-
STF decide que taxa de incêndio é inconstitucional
De Leonardo Pessoa em junho 24, 2021O Supremo Tribunal Federal tem julgado inconstitucional, de forma reiterada, a cobrança da taxa de incêndio no país. Isso...
-
STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
De Leonardo Pessoa em maio 14, 2021O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de...
-
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
De Leonardo Pessoa em maio 7, 2021A Lei nº 14.148, de 03.05.2021, instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o...
-
Novo Programa Emergencial de manutenção do emprego e da renda
De Leonardo Pessoa em maio 1, 2021O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.045, de 27.04.2021 que institui o Novo Programa Emergencial de...
-
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2021Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei...
-
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2021Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso...
-
Receita Federal adia o prazo de entrega da DIRPF
De Leonardo Pessoa em abril 13, 2021A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa...