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Ações coletivas contra a Vale são ajuizadas em Nova York após Brumadinho
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 201900O desastre ocorrido em Brumadinho já começou a produzir o ajuizamento de ações coletivas nos EUA em face da...
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Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
De Leonardo Pessoa em janeiro 25, 2019A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma...
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FOI NOTIFICADO EM RAZÃO DA REPATRIAÇÃO?
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou...
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CONTRATO DE NAMORO? SIM, ELE EXISTE!
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Já ouviu falar sobre o “CONTRATO DE NAMORO”? É possível um casal (incluindo os homoafetivos) celebrar um CONTRATO DE...
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FOI EXCLUÍDO DO SIMPLES NACIONAL?
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de...
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Publicada a nova versão do Regulamento do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em novembro 27, 2018Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 23/11, mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário:...
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PGE-RJ e Abin celebram acordo para investigar empresas que sonegam impostos estaduais
De Leonardo Pessoa em outubro 15, 2018A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram nesta...
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Contribuintes são Vítimas de Fraudes com Títulos Públicos e Outros Créditos Podres
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2018A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que há um grande número de pessoas ofertando a quitação de dívidas...
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Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2018A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o...
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Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 2018Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro...