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VIII Exame da OAB – Material Atualizado
De Leonardo Pessoa em setembro 10, 201201Já atualizei o material de estudo com as questões do exame da OAB do último domingo. Está no link...
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STF: 1ª Turma nega imunidade tributária a organização maçônica do RS
De Leonardo Pessoa em setembro 9, 2012Por maioria, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento a recurso interposto pela organização...
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Benefícios Fiscais e Prêmios para os consumidores que ajudam o Fisco
De Leonardo Pessoa em setembro 8, 2012Os consumidores devem ficar atentos aos benefícios fiscais e prêmios concedidos pelos Estados e Municípios, por meio do envio...
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RJ: Setembro é o mês de indicação do imóvel para abater o IPTU
De Leonardo Pessoa em setembro 6, 2012No período de 1 a 30 de setembro, todos os contribuintes que tiverem créditos de ISS em função de...
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Petrobras vence no STJ processo bilionário
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2012Depois de 20 anos de discussão judicial, a Petrobras conseguiu ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar o...
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ICMS sofre 20 mudanças ao dia e atrapalha negócios
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2012As constantes mudanças e a disparidade nas regras entre os Estados fazem do ICMS (Imposto sobre a Circulação de...
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Disputas contra União envolvem R$ 342 bi
De Leonardo Pessoa em agosto 22, 2012A União teria um prejuízo de R$ 342 bilhões caso perdesse hoje as 20 maiores disputas tributárias e previdenciárias...
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Novas súmulas do STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 19, 2012Os ministros do STJ consolidaram posições importantes em diversas matérias, mas principalmente em questões tributárias relevantes. Boa leitura.
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Consumidor pode pedir restituição do ICMS incidente na fatura de enérgia elétrica
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2012Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a compensação de valores pagos...
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ISS de agências não incide sobre total da nota-fiscal
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2012O ISS deve incidir sobre a receita efetiva de empresa de marketing promocional e não sobre o valor das...