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Crise? Não na BOVESPA!
De Leonardo Pessoa em abril 25, 201201Parece que a crise financeira mundial não atingiu a bolsa de valores no Brasil. Vejam a captação de duas...
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Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2012Depois de muito debate, o Senado aprovou a Resolução 72 uniformizando a incidência do ICMS sobre importados (4%). A...
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STJ: Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
De Leonardo Pessoa em abril 20, 2012Um dos temas mais debatidos em nossos encontros! Taxas inconstitucionais! O TJSP editou a Portaria 6.431/03 que instituiu a...
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Exame da OAB: Material atualizado no Blog
De Leonardo Pessoa em abril 17, 2012Está disponível no blog o gabarito de tributário e empresarial do último exame da OAB. Para os que tiveram oportunidade...
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Esteves é multado por ‘insider’ na Itália
De Leonardo Pessoa em abril 17, 2012O “insider trading” também é regulado no Brasil. Aqui as regras aplicaveis, bem como as sanções estão consubstanciadas nos artigos 153...
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MG regulamenta o adicional de 2% sobre ICMS para Combate à Pobreza
De Leonardo Pessoa em abril 9, 2012Minas Gerais regulamenta o adicional de ICMS destinado do Fundo de Combate à Pobreza, estabelecido na Lei n. 19.978, de...
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Governo acerta minipacote tributário para aprovar alíquota única do ICMS
De Leonardo Pessoa em abril 7, 2012Assunto frequente em nossos debates sobre guerra fiscal no ICMS. Protocolo 21, Fundap e incentivos via normas infralegais, são...
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Estado não é obrigado a restituir ICMS pago a mais
De Leonardo Pessoa em abril 5, 2012Para contribuir com o debate sobre o ICMS. Aos alunos de Uberlândia, solicito especial atenção, pois foi tema de...
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Liminares reincluem empresas no Refis
De Leonardo Pessoa em abril 1, 2012Por descumprir obrigações acessórias, empresas estão sendo excluídas do Refis da Crise, programa de parcelamento de longo prazo de...
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TRF da 3a Região afasta limite de dedução dos gastos com educação no IRPF
De Leonardo Pessoa em março 29, 2012O Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) declarou ontem...