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Sentença livra indústria de autopeças de ICMS na importação de insumos
De Leonardo Pessoa em novembro 21, 201101Uma indústria paulista de autopeças obteve sentença que a livra do recolhimento do ICMS na importação de insumos. A...
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Aprendendo a aprender: a melhor técnica de aula
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2011Michael Sandel é um exemplo de professor (ou mediador). A técnica é milenar. Sócrates já utilizava. As escolas de...
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FGV oferece ótimos cursos gratuitos online em diversas áreas do conhecimento
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2011A Fundação Getulio Vargas é a primeira instituição brasileira a ser membro do OCWC (Open Course Ware Consortium), o...
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Liminares derrubam cobrança de ISS sobre locação de bens móveis
De Leonardo Pessoa em novembro 18, 2011Empresas locadoras de bens do Rio de Janeiro têm conseguido liminares na Justiça fluminense para que o município deixe...
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Isenção de Imposto de Renda retroage em caso de Câncer
De Leonardo Pessoa em novembro 18, 2011A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença, em julgamento realizado nesta quarta-feira (16/11), que...
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Liminares afastam ICMS em comércio eletrônico
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 2011Liminares judiciais que autorizam empresas a deixar de pagar o adicional de ICMS estabelecido pelo Protocolo nº 21, nas...
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Banca virtual é a tendência para os próximos cinco anos
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2011O Artigo é muito interessante. Versa sobre a vitualização dos serviços jurídicos. Eu já estou virtualizando alguns procedimentos no escritório...
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Análise tributária sobre a escolha entre PGBL e VGBL
De Leonardo Pessoa em novembro 11, 2011Para quem não dispõe de um fundo de previdência fechado, bancado solidariamente pelo funcionário e a empresa, o caminho...
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CARF discute conceito de insumo na não cumulatividade do PIS/COFINS
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2011Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulatividade do PIS e...
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Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2011O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um...