-
Necessitamos de um novo Código Comercial?
De Leonardo Pessoa em outubro 24, 201101O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código...
-
STF suspende aumento de IPI de carros importados
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2011O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto...
-
TST finalmente altera cálculo de IR
De Leonardo Pessoa em outubro 19, 2011Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda...
-
Receita regulamenta retenção de tributos por consórcios
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa (IN) nº 1.199 que regulamenta a forma de retenção de tributos...
-
BC esclarece novas regras para devolução de cheques
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011O DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da SDE – Secretaria de Direito Econômico do MJ,...
-
OAB divulga calendário do exame de Ordem até 2013
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no intuito de propiciar a melhor organização dos examinandos, informa...
-
Alterações do Simples Nacional aguarda sanção da presidente.
De Leonardo Pessoa em outubro 12, 2011O projeto de Lei Complementar (PLC) 77/11, que altera o Simples Nacional, foi aprovado na quarta-feira (5) pelo Senado...
-
Execução fiscal não é via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente
De Leonardo Pessoa em outubro 12, 2011O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não cabe inscrição de dívida ativa e execução...
-
STJ suspende processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
De Leonardo Pessoa em outubro 11, 2011O ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente, no âmbito da...
-
É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
De Leonardo Pessoa em outubro 5, 2011Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois...