Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Entenda Seus Direitos e Conte com uma Assessoria Jurídica Especializada
Você sabia que portadores de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física?
Muitos contribuintes desconhecem esse benefício previsto em lei (Lei nº 7.713/88) e acabam pagando valores indevidos. Nossa missão é garantir que você exerça seus direitos e recupere o que é seu por justiça.
Quem Tem Direito à Isenção de Imposto de Renda?
A autorização é destinada a pessoas submetidas com doenças graves previstas na legislação brasileira, como:
- Câncer (neoplasia maligna)
- AIDS
- Doenças cardíacas graves
- Mal de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Cegueira, entre outras
Além disso, é necessário cumprir algumas condições específicas relativas à fonte de rendimento, geralmente aposentadoria, pensão ou reforma.
Por que contratar um advogado especializado?
Lidar com a Receita Federal pode ser um desafio, especialmente em processos que envolvem análise de laudos médicos, legislação tributária e cumprimento de prazos. Eu, Leonardo Pessoa, sou advogado com mais de 25 anos de experiência em Direito Tributário e Empresarial, mestre em Direito e autor de mais de 30 livros e 100 artigos jurídicos publicados.
Além disso:
- Atuo há mais de duas décadas como professor em instituições renomadas como IBMEC, FGV, PUC e UERJ.
- Presido o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET), que me fornece uma visão prática e estratégica para solucionar questões tributárias complexas.
Com uma atuação sólida e ética, minha equipe e eu garantimos um atendimento personalizado, focado em resultados e sem respeito à sua dignidade.
Quais Benefícios a Isenção Pode Trazer?
- Interrupção imediata da cobrança do IRPF nos rendimentos isentos.
- Recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
- Tranquilidade financeira, permitindo o foco no tratamento de saúde e no bem-estar.
Como funciona o atendimento?
- Análise Gratuita do Caso: Realizamos uma avaliação inicial sem compromisso para verificar seu direito à isenção.
- Elaboração do Pedido: Preparamos toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos, declarações e demais critérios legais.
- Acompanhamento Integral: Monitoramos seu processo junto à Receita Federal, garantindo o cumprimento de todas as etapas. Em alguns casos, o processo será Judicial, na Justiça Federal.
Não deixe de exercer seus direitos!
Milhares de contribuintes já conquistaram a isenção do Imposto de Renda por doença grave. Não perca tempo e dinheiro com tributos indevidos.
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👨⚖️ Leonardo Pessoa – Advogado Especializado em Direito Tributário
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Sobre o autor: Leonardo Pessoa é advogado renomado, com mais de 25 anos de experiência, especializado em Direito Empresarial e Tributário. Sócio do escritório Simonato & Pessoa Advogados, Leonardo é mestre em Direito Empresarial e Tributário e possui quatro pós-graduações nas áreas de Direito, Docência e Contabilidade. Além de sua atuação jurídica, é professor universitário há mais de 20 anos em instituições como IBMEC, FGV, PUC e UERJ, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET). Saiba mais sobre seu currículo completo.
