-
Entidades religiosas e beneficentes já podem solicitar isenção de ICMS na conta de luz e gás
De Leonardo Pessoa em junho 8, 202502Entidades religiosas e beneficentes já podem solicitar isenção de ICMS na conta de luz e gás Categoria: Isenções e...
-
Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2024Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a Solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica...
-
Sefaz-RJ cria força-tarefa para fiscalizar concessão automática de benefícios fiscais
De Leonardo Pessoa em setembro 18, 2023A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar empresas que recebem benefícios fiscais de forma...
-
STF suspende regra federal que mudava a base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
De Leonardo Pessoa em fevereiro 12, 2023O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo...
-
STF determina redução de ICMS sobre contas de luz e telefone
De Leonardo Pessoa em novembro 24, 2021Decisão importante, pois existem milhares de ações judiciais com tramitação suspensa aguardando essa decisão em repercussão geral. Ademais, reduzirá...
-
Igrejas e Instituições não pagam ICMSRJ nas contas de água, luz, gás e telefone
De Leonardo Pessoa em setembro 13, 2021No Estado do Rio de Janeiro, desde a Lei ERJ nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, há...
-
STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
De Leonardo Pessoa em maio 14, 2021O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de...
-
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2021Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei...
-
STF forma maioria para excluir PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos
De Leonardo Pessoa em março 15, 2021Em 12/03, o STF formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos...
-
STF decide que incide ISSQN sobre a venda de software
De Leonardo Pessoa em fevereiro 19, 2021O Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (18/02/21), decidiu no sentido de excluir a incidência do Imposto sobre Operações relativas...