-
Receita Federal prorroga prazo para autorregularização de contribuições previdenciárias
De Leonardo Pessoa em fevereiro 1, 201800A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda...
-
MPRJ ajuíza ação para suspender a cobrança do IPTU 2018 no Município do Rio
De Leonardo Pessoa em janeiro 31, 2018Hoje, 31.01.2018, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
-
ATENÇÃO: REGULARIZAÇÃO DO MEI TERMINA HOJE!
De Leonardo Pessoa em janeiro 26, 2018Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje, dia 26, às 23:59:59 (horário de Brasília)...
-
Livro com questões práticas de Direito Tributário para o Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em janeiro 25, 2018Já está no site da Amazon meu ebook com todas as questões práticas de Direito Tributário para o Exame...
-
“Declaração Negativa” referente ao exercício de 2017
De Leonardo Pessoa em janeiro 19, 2018Profissionais e organizações contábeis tem até o dia 31 de janeiro de 2018 para comunicar ao Conselho de Controle...
-
PGFN cria canal de denúncias sobre patrimônio de devedores
De Leonardo Pessoa em janeiro 18, 2018A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um “canal de denúncias patrimoniais” para receber informações sobre titulares de débitos inscritos...
-
PGFN poderá tornar bens indisponíveis, sem autorização judicial
De Leonardo Pessoa em janeiro 11, 2018Ontem foi publicada a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018, que dentre outros temas, em seu...
-
BacenJud 2.0 será turbinado a partir de 22 de janeiro
De Leonardo Pessoa em janeiro 11, 2018Em 21.12.2017, o Banco Central publicou o Comunicado nº 31.506/2017, que comunica às instituições participantes alteração no sistema BacenJud...
-
Inconstitucionalidade do ITD-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018O ITCMDRJ (ITD/RJ), após ter sofrido aumento em dezembro de 2015, pela Lei nº 7.174, teve mais um reajuste...
-
Inconstitucionalidade do ITBI-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 aumentou as alíquotas do ITBI do município do Rio de...