Arquivos do autor Leonardo Pessoa

Em 21.12.2017, o Banco Central publicou o Comunicado nº 31.506/2017, que comunica às instituições participantes alteração no sistema BacenJud...

O ITCMDRJ (ITD/RJ), após ter sofrido aumento em dezembro de 2015, pela Lei nº 7.174, teve mais um reajuste...

A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 aumentou as alíquotas do ITBI do município do Rio de...

A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 atualizou a Planta Genérica de Valores do IPTU do município...

No dia 22.12.2017, foram publicadas as Portarias nºs 3.311 e 3.312, que estabelecem os parâmetros para indicação de pessoa...

Desejamos aos amigos, clientes e familiares um ótimo 2018, com saúde e alegria! Boas Festas!

O Escritório Simonato Pessoa Advogados foi representado por sua sócia Ana Maria Simonato no lançamento da obra Código de...

No último dia 16.11.2017, foi publicada a Solução de Divergência COSIT nº 29, de 26.10.2017 que determina o seguinte...

Receita Federal divulgou hoje duas novas instruções normativas (IN RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 e...

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de...