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Livro com questões práticas de Direito Tributário para o Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em janeiro 25, 201800Já está no site da Amazon meu ebook com todas as questões práticas de Direito Tributário para o Exame...
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“Declaração Negativa” referente ao exercício de 2017
De Leonardo Pessoa em janeiro 19, 2018Profissionais e organizações contábeis tem até o dia 31 de janeiro de 2018 para comunicar ao Conselho de Controle...
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PGFN cria canal de denúncias sobre patrimônio de devedores
De Leonardo Pessoa em janeiro 18, 2018A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um “canal de denúncias patrimoniais” para receber informações sobre titulares de débitos inscritos...
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PGFN poderá tornar bens indisponíveis, sem autorização judicial
De Leonardo Pessoa em janeiro 11, 2018Ontem foi publicada a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018, que dentre outros temas, em seu...
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BacenJud 2.0 será turbinado a partir de 22 de janeiro
De Leonardo Pessoa em janeiro 11, 2018Em 21.12.2017, o Banco Central publicou o Comunicado nº 31.506/2017, que comunica às instituições participantes alteração no sistema BacenJud...
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Inconstitucionalidade do ITD-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018O ITCMDRJ (ITD/RJ), após ter sofrido aumento em dezembro de 2015, pela Lei nº 7.174, teve mais um reajuste...
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Inconstitucionalidade do ITBI-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 aumentou as alíquotas do ITBI do município do Rio de...
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Inconstitucionalidade da majoração do IPTU-RJ 2018
De Leonardo Pessoa em janeiro 4, 2018A Lei 6.250 de 28 de setembro de 2017 atualizou a Planta Genérica de Valores do IPTU do município...
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Receita Federal selecionou 43 mil contribuintes que serão fiscalizados em 2018
De Leonardo Pessoa em dezembro 26, 2017No dia 22.12.2017, foram publicadas as Portarias nºs 3.311 e 3.312, que estabelecem os parâmetros para indicação de pessoa...
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Lançamento do Livro do Desembargador Luciano Rinaldi
De Leonardo Pessoa em novembro 29, 2017O Escritório Simonato Pessoa Advogados foi representado por sua sócia Ana Maria Simonato no lançamento da obra Código de...