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Lançamento do Livro do Desembargador Luciano Rinaldi
De Leonardo Pessoa em novembro 29, 201700O Escritório Simonato Pessoa Advogados foi representado por sua sócia Ana Maria Simonato no lançamento da obra Código de...
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Receita Federal autoriza créditos de Cofins sobre terceirização
De Leonardo Pessoa em novembro 27, 2017No último dia 16.11.2017, foi publicada a Solução de Divergência COSIT nº 29, de 26.10.2017 que determina o seguinte...
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Receita Federal divulgou as novas regras para os contribuintes cumprirem
De Leonardo Pessoa em novembro 21, 2017Receita Federal divulgou hoje duas novas instruções normativas (IN RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 e...
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Hoje é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2017A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de...
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Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
De Leonardo Pessoa em novembro 9, 2017Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas...
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Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro
De Leonardo Pessoa em novembro 7, 2017A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) já está disponível no sítio da Receita Federal até o...
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Contribuinte tem até dia 31 de Outubro para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária
De Leonardo Pessoa em outubro 25, 2017Já está disponível a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita Federal instituídos pela Lei nº 13.496, publicada no...
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Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em outubro 24, 2017Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas...
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Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2017Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que...
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Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades Anônimas
De Leonardo Pessoa em outubro 19, 2017Participamos, no dia 18/10/2017, às 10h, da Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades...